Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE)
Como é que você avalia a situação de conservação das rodovias estaduais de Pernambuco de maneira geral?
Nós temos uma condição aqui bem ruim, eu diria no nosso estado. Nos últimos anos, o investimento em estradas foi muito baixo. Então, a nossa condição da malha viária estava classificada como uma das 20 piores do país. Investimento em estradas não é fácil, é fundamental, mas você tem que planejar, você tem que organizar, tem que ter projetos, tem que ter o recurso, que é o principal. E você tem que fazer um planejamento de ação ao investimento nessas rodovias.
E nós, o Governo do Estado, a nossa governadora Raquel Lyra e o nosso secretário de Mobilidade, Diogo Bezerra, eles têm direcionado várias ações para que a gente cuide da nossa malha. E a gente investiu forte em restauração de várias rodovias. Nós já restauramos, só para você ter uma ideia, a nossa malha total estadual pavimentada é de mais de 5.500 quilômetros. Nesses 20 meses de gestão, nós já restauramos mil quilômetros de rodovias.
Então, o trabalho é muito forte para que a gente possa restaurar a condição de trafegabilidade com segurança e conforto em todas as nossas estradas. Em paralelo a esse trabalho de restauração, nós fazemos ações de conserto, que justamente são operações de tapa-buraco, operações de limpeza do sistema de drenagem, de limpeza de vegetação, pintura e sinalização horizontal e vertical.
A gente entende que realmente tem gente se acidentando nas nossas estradas, então a gente sabe que não consegue restaurar todas ao mesmo tempo. Então, como está tendo esse trabalho de restauração forte em várias rodovias, as que não estão sendo complementadas nesse momento com restauração, nós estamos fazendo a parte do desenvolvimento do projeto, para poder futuramente fazer uma restauração completa. E, em paralelo, a gente está com ações de conserva.
Nesse contexto de operações de conservação, nós criamos aqui no DER, desde o ano passado, um setor de segurança viária. Esse setor fica responsável por atender todas as demandas que acontecem, acidentes pontuais, alguma rua que está dando problema na estrada, algum trecho urbano que está tendo um alcance de sinistro mais frequente. Então, nós fazemos uma vistoria naquele trecho, e independente de uma ação de obra de restauração, nós fazemos uma ação pontual com recomposição de pavimento, implantação de dispositivos de sinalização, lombadas, orientação no trânsito também, a parte de educação. Então, a gente está desenvolvendo várias ações pontuais para minimizar esses transtornos na população.
Em paralelo, essas ações de educação, elas ajudam também as pessoas a terem mais consciência e a dirigirem com mais segurança, usarem a direção defensiva em nossas estradas. Então, esse é um contexto de várias ações que são tomadas para a gente conseguir melhorar esse cenário de estrada ruim, de acidentes, e não tenha dúvida que, a médio prazo, nós já estamos com outra condição. Nos próximos meses, ainda com essa evolução do nosso trabalho forte, nossa equipe trabalhando nas ruas, nas nossas estradas, a condição vai melhorar muito.
Quais são os maiores desafios para Pernambuco ter estradas mais seguras?
Veja, o principal desafio é recurso. Isso nós temos, nossa governadora conseguiu contratar algumas operações de crédito, também tem dinheiro do Estado que está sendo investido nessas rodovias, tem também recursos de imposto. Então, recursos a gente já conseguiu.
A gente demorou para fazer as primeiras ações, porque você precisa entender o que tem na carteira, precisa estudar as prioridades e começar a investir. Mas os investimentos já começaram. Como eu falei, a gente já entregou mais de mil quilômetros e tem mais várias rodovias neste momento sendo restauradas.
O DER hoje está fazendo obra de restauração em pelo menos 50 rodovias e ações de conserva elas não param em todo o Estado. Então, essas ações de investimento, de recuperação da malha, de recuperação do sistema de drenagem, sistema de sinalização, aliado também à educação no trânsito, orientação das pessoas, isso com certeza é um desafio, mas é o caminho que a gente está passando para poder ter mais conforto e mais segurança em todas as nossas estradas.
Nós observamos as notificações de vítimas no trânsito no Sinatt [Sistema de Informação Sobre Acidentes de Transporte Terrestre] e lá mostra que desde 2020 esse número tem aumentado anos após ano. Em 2024, todos os meses até agora tiveram mais atendimentos do que o ano passado. Por que esses números estão aumentando?
O tráfego cresceu e a falta de investimento em estradas causa isso, mas o trabalho da gente vai começar a aparecer agora.
As próximas estatísticas, com certeza, vão trazer números menores porque o trabalho está sendo feito, de recuperação, restauração e atenção pontual para rodovias que estão causando acidentes, por exemplo, a PE-096. Eu vou dar um exemplo para você. A PE-096, na última pesquisa da CNT, saiu como uma das piores do país. Nós estamos agora fazendo uma restauração completa da PE-096. Então, eu não tenho dúvida que as próximas estatísticas vão mostrar que diminuiu esse número. Os dois pilares fundamentais que garantem isso, primeiro, é a melhoria da condição da malha, realmente a restauração das condições de trânsito, a viabilidade das rodovias. E o segundo ponto é a educação e a orientação do trânsito, que é um trabalho forte também que o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco vem fazendo em todas as nossas rodovias.
Recentemente, o governo anunciou o PE na Estrada, que está sendo chamado de o maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Só que, ao mesmo tempo, a gente, ao longo dessa reportagem, tem ouvido sobre a fragilidade desses dados relacionados a sinistros de trânsito. O DER, por exemplo, não tem informações detalhadas sobre quantos mortos há nas estradas, os locais específicos, e a gente vai vendo que essas ocorrências vão sendo registradas por metodologias distintas. Então, a Polícia Militar registra de uma forma, o Samu de outra. Então como confiar na assertividade desses programas quando a gente tem essa carência estatística?
Veja, o PE na Estrada realmente é um programa que nunca foi visto aqui no estado de Pernambuco. Um investimento de mais de 5 bilhões em reparação de estradas. Então, esse investimento passa por rodovias vicinais, rodovias que dão acesso a propriedades rurais, as pessoas que estão mais afastadas, que têm tráfego menor. Algumas vias urbanas também, como é o caso aqui da PE-015, a gente tem aqui também a própria BR-232 passando no Curado, tem a PE-060. Então, tem trechos urbanos e também estradas, tanto rodovias estaduais como federais. Então, o programa PE na Estrada é a base para a gente começar a ter uma segurança viária em nosso estado.
Na questão de segurança, nesse setor de segurança viária que a gente criou, estamos unificando essa base de dados para poder realmente ter mais informação. A gente trabalha em parceria com o BPRv [Batalhão de Polícia Rodoviária], que tem alguns registros, mas a gente está mudando também o nosso sistema de autuação, tanto o de infração como também de registro de acidentes.
A nossa meta também é ter uma base de dados que possa ser utilizada, que seja uma base confiável, interligada à base de dados nacional, que a gente possa realmente ter confiabilidade nesses dados, nessas informações. Isso é fundamental para você tomar ações com segurança. Então, nós estamos trabalhando também na construção dessa base de dados, que é uma coisa que o estado não tinha, e uma coisa que está ligada com o sistema nacional para ele poder ter mais confiança e poder trabalhar para as cidades com segurança.
Existe alguma previsão para que essa base de dados comece a ser unificada no estado todo, que tenhamos um protocolo mais claro com relação a esses registros?
Não, eu ainda não posso dar uma previsão, porque nós estamos, nesse momento, fazendo a licitação de alguns sistemas nossos de registro, de acidente, de tudo. E a gente está fazendo uma transição também no nosso aplicativo que faz esse tipo de registro. Então, assim, a coisa é que a gente, nos próximos meses, já vai estar vendo resultados para poder unificar e direcionar nossas ações, para poder unificar essa base de dados.
Durante as nossas viagens, flagramos muitos motociclistas sem capacete. Os dados do Sinatt mostram também que muitas vítimas estavam sem cinto de segurança, em excesso de velocidade ou alcoolizados. Como o DER tem trabalhado com relação a ações educativas e ostensivas para combater esses comportamentos? Existem campanhas específicas para o interior?
Nós temos uma equipe aqui que faz educação de trânsito. Essa equipe é itinerante, faz várias ações em escolas, em eventos que têm uma grande concentração de pessoas. A gente está junto, fazendo ações de orientação das pessoas, tem uma equipe que faz orientação teatral, então a gente tem esse trabalho de fazer essa educação de trânsito. Em paralelo, nós temos convênios com vários municípios, que ajudam a gente na fiscalização de trânsito. Mas a gente entende que também só autuar não resolve, tem que trabalhar essa orientação. A gente está tentando disseminar para as pessoas a necessidade de ter uma direção defensiva e de usar o equipamento necessário, usar o capacete, usar o cinto de segurança, então a gente tem tomado várias ações também nesse sentido, de promover a segurança viária. Através de ações ostensivas também, lógico, de autuação, até porque esses recursos são investidos na melhoria da segurança viária, mas também com ações de orientação, de educação, então, assim, são realmente várias ações que a gente tem trabalhado e que a gente também tem plano de fazer investimentos para melhorar ainda mais essas ações.
Você acredita então que vai haver um foco maior em prevenção, então?
Sim, a gente tem ações centralizadas muito em Recife, e a gente está pensando em fazer até uma base também lá em Salgueiro para poder atuar mais com o Sertão, com uma região que fica um pouco mais distante da nossa capital, para a gente poder ter essas ações de divulgação, de educação e ostensivas um pouco mais fortes em todo o Estado.
Conversamos com pessoas do Comitê de Prevenção a Acidentes de Trânsito que manifestaram um desejo de ter uma base da Operação Lei Seca descentralizada, no interior de Pernambuco. Isso é uma luta do DER também ou não está no radar?
Veja, a Operação Lei Seca é da Secretaria de Saúde. Nós trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Saúde e damos apoio às Operações Lei Seca, mas ela não é uma obrigação primária nossa. Então a programação, a ampliação desse sistema, não cabe à nossa Secretaria.
Mas essa não é, então, uma demanda de vocês junto à Secretaria de Saúde?
Não é um foco direto. Lógico, quando a gente vê alguma região com aumento de sinistros, a gente tenta trocar a informação com outros parceiros, com o próprio BPRv, com as outras secretarias, para poder ajudar nesse planejamento.
Por que esse cenário de não utilização do capacete, de dirigir sem cinto, alcoolizado, é ainda tão presente? Será que não tem faltado neste momento campanhas ostensivas ou educativas mais fortes?
Bom, o que cabe a gente, como Poder Público, na esfera estadual, é fazer campanhas educativas. E nós temos feito esse trabalho. Também temos ações de divulgação de acidentes, o Maio Amarelo, que chama, durante um mês todo, às pessoas a refletirem sobre essa conscientização. A gente divulga nas redes sociais, através do nosso site, a importância de as pessoas respeitarem a legislação de trânsito. Existe um Código de Trânsito Brasileiro que tem várias obrigações que as pessoas precisam cumprir.
Você já tinha parado para olhar essas cruzes na estrada e o que elas representam? Elas já lhe provocaram alguma inquietação?
Com certeza. Toda vez que a gente passa por um lugar, a gente vê uma cruz desse tipo. Desde o tempo que eu era criança, eu sempre observei esse tipo de coisa. Às vezes tem só uma cruz, às vezes tem uma casinha também, que simboliza aquele ente querido que a pessoa perdeu.
Eu digo que essa situação é lamentável e isso é uma motivação para a gente trabalhar cada vez mais, melhorando tanto a condição da infraestrutura quanto a questão da segurança. Então, isso é um combustível para que a gente possa combater esse tipo de coisa e é mais um fator para poder conscientizar as pessoas, que elas precisam respeitar as leis de trânsito e a gente, enquanto poder público, possa fazer o nosso trabalho, tanto de recuperação da da infraestrutura como de educação e de atuação de problemas que acontecem no trânsito.
Há algo que não perguntamos sobre o qual você gostaria de falar?
Então, só para pontuar que estamos dando o start no Arco Metropolitano, que é uma rodovia importantíssima para o estado, porque a gente sabe que a BR-101 já está completamente saturada. Quem vem da Paraíba para Alagoas, passando por Pernambuco, passando pela região do Recife, é um local que tem muitos acidentes, tem muita urbanização ao longo da rodovia. A ação de fazer essa nova rodovia também vai ajudar muito nessa questão de segurança viária, além de melhorar a mobilidade do nosso estado, trazendo desenvolvimento e crescimento.